O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, ao longo desta semana, 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI). O fogo, que começou na sexta-feira (14) por volta das 14h na região da Parte Alta, ainda exige combate em algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas.
A quantidade de representações resultou na autuação da Notícia de Fato 1.30.008.000051/2024-52, distribuída para a procuradora da República Izabella Brant. Segundo o MPF, a notícia de fato colhe os elementos iniciais necessários para instaurar investigações tanto na esfera cível quanto criminal.
“Desde então, o MPF vem acompanhando a questão junto às instituições envolvidas, obtendo a informação de que apurações administrativas também estão sendo realizadas no âmbito do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e da Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]”, informou o MPF.
O prazo de tramitação da notícia de fato é de 30 dias e pode levar à instauração de inquérito civil e a um procedimento de apuração criminal. De acordo com a administração do PNI, o último foco ativo do incêndio está controlado e cercado, mas ainda não foi extinto.
“No momento, temos 21 combatentes do ICMBio e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que permanecerão trabalhando por terra até a completa extinção do incêndio.”
Academia Militar das Agulhas Negras (Aman)
A Aman está envolvida porque o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) admitiu, na terça-feira (18), que o incêndio no PNI começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Aman, localizada em Resende. Eles participavam da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, parte da formação de oficiais do Exército Brasileiro. Apesar disso, a nota do DECEx informava que não se sabia o que ocasionou a queimada.
“As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes, e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, acrescentou a assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do DECEx.
Combate ao incêndio
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que, no oitavo dia de operações na Parte Alta do parque, o incêndio permanece controlado, com apenas um foco remanescente na localidade chamada Serrilha dos Cristais.
“A estratégia atual do Corpo de Bombeiros é o lançamento de especialistas em salvamento em montanha e combate a incêndio florestal nas localidades que são muito íngremes, onde a vegetação é à base de turfa e a queima acontece tanto na superfície quanto no subsolo.”
Os bombeiros continuam usando helicópteros para monitorar o local e lançar água quando necessário. Desde o início do combate ao fogo no PNI, o Corpo de Bombeiros já empregou mais de 100 militares de cerca de 15 unidades na operação.
“Justamente para entregar o Parque Nacional de volta para a sociedade fluminense”, concluiu o major Contreiras.
A gestão do PNI informou que as visitas à Parte Alta do parque permanecerão suspensas até domingo (23), quando será feita nova avaliação dos trabalhos para decidir se o local pode voltar a ser aberto ao público.
Histórico de incêndios
Antes deste incêndio, que começou há uma semana, outras queimadas já tinham atingido o parque. O maior incêndio da história do PNI, ocorrido em 1963, durou 35 dias e consumiu 4 mil hectares. Em 1988, o fogo destruiu 3.100 hectares e um servidor ficou desaparecido.
Em 2001, um incêndio provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira acabou com mais de mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007, e três anos depois foram consumidos 1.200 hectares.
O Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro do Brasil, completou 87 anos justamente no dia 14 deste mês, quando começou o incêndio. O PNI protege uma parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira, espalhando-se pelo sul fluminense e sul de Minas Gerais, e recebe cerca de 150 mil visitantes por ano.
