A realização de uma prova de automobilismo que estava prevista para ocorrer no início de março no estádio Ícaro de Castro Mello, no Ibirapuera, não foi comunicada ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que tombou provisoriamente o espaço em 2021.
“O Iphan não foi comunicado sobre intervenções relacionadas ao evento automobilístico. Esclarecemos que, para este tipo de evento, também é necessária a prévia aprovação do Iphan-SP, conforme a portaria 420. O órgão realizará vistoria para averiguar a situação”, disse o instituto em nota publicada nesta quinta-feira (15).
Mais cedo, o próprio Iphan havia divulgado que a retirada do piso emborrachado da pista também não tinha autorização para ser realizada.
A secretária de esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena Reis, no entanto, afirmou que contava com uma autorização concedida pelo instituto por meio de um parecer técnico de 9 de março de 2022 para a remoção da pista emborrachada do estádio e a troca do gramado pela grama artificial, bem como para a reforma do ginásio que compõe o complexo.
“Não houve comunicação porque já havia autorização prévia do Iphan”, disse a secretaria à Folha. Posteriormente, o instituto reconheceu a autorização para a remoção do piso.
A pista do estádio foi retirada na última semana. As críticas da comunidade do atletismo pela desvirtuação da utilização do espaço fizeram com que o governo voltasse atrás e rescindisse o contrato de locação do estádio.
Segundo o Iphan, o conjunto desportivo e suas instalações –que incluem o estádio, o ginásio do Ibirapuera e as piscinas– encontra-se atualmente em fase final de estudo de tombamento e qualquer alteração deve ser previamente comunicada e aprovada, com análise técnica.
De acordo com a secretaria de esportes, a prioridade dada pela atual gestão foi por iniciar a reforma da doma, uma vez que as goteiras na superfície do ginásio poderiam danificar a quadra destinada ao vôlei e ao basquete, que encontra-se em bom estado.
Ela diz que a pista de atletismo já estava bastante deteriorada quando assumiu a pasta, sem a condição de receber atletas amadores ou profissionais. “Em março de 2023, no início da nossa gestão, fiz uma inspeção e constatei diversos problemas. A pista estava esburacada, com riscos de causar acidentes.”
Segundo a CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo), a última competição no local aconteceu em 2015, quando foi realizado o Campeonato Brasileiro Mirim.
A reforma da pista de atletismo, acrescentou Reis, deve ocorrer somente após o término do processo de tombamento feito pelo Iphan. A secretaria deve aguardar o posicionamento do instituto em relação ao tombamento para saber quais mudanças estruturais poderão ser feitas no estádio.
“Não tínhamos a mesma urgência de reformar a pista [quando a gestão atual assumiu] porque ainda não estava autorizada a reforma estrutural, apenas a remoção do material emborrachado. Não era nossa prioridade, mas vimos a oportunidade por conta do evento.”
Ela afirmou também que conversas entre a secretaria e a Ultimate Drift, organizadora do evento automobilístico, estão em curso para a realocação do evento dentro do próprio complexo esportivo do Ibirapuera. A tendência é que a prova de ‘drift’, conhecida pela derrapagem dos automóveis, ocorra no espaço do estacionamento do conjunto desportivo, com a instalação de arquibancadas para o público.
A secretaria acrescentou que a troca do local do evento se deu por causa dos protestos da comunidade do atletismo.
A CBAt divulgou uma nota na quarta-feira (14) em que dizia estar preocupada com as obras e a utilização do espaço para uma corrida automobilística. “A CBAt vem a público para informar sua imensa indignação por ver o templo do atletismo paulista, que recebeu competições internacionais importantíssimas deteriorada, e, talvez, destruída”, disse a confederação.
Campeão olímpico nos 800 metros nos Jogos de Los Angeles-1984, Joaquim Cruz também manifestou sua contrariedade em relação à destruição da pista. “A base da pista de atletismo do Ibirapuera não foi construída para suportar eventos de corridas automobilísticas e terá um custo mais elevado para a sua restauração”, escreveu Cruz.
Inaugurado em 1974, o estádio teve sua concessão à iniciativa privada anunciada pelo então governador João Doria em março de 2019. Em junho do mesmo ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a privatização do equipamento esportivo.
Em novembro de 2021, no entanto, o Iphan anunciou o tombamento provisório do conjunto desportivo. À época, o órgão público destacou que as instalações que compõem o conjunto desportivo não poderiam ser “destruídas, demolidas ou mutiladas”, sob pena de multa de 50% do dano causado.
Em janeiro de 2024, a Justiça Federal em São Paulo decidiu manter o tombamento provisório emergencial do conjunto desportivo, após um mandado de segurança impetrado pelo governo de São Paulo, proprietário do bem.
No mandado de segurança, o governo paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que o tombamento emergencial dificultaria as obras para a modernização das estruturas do complexo esportivo, que seriam realizadas mediante concessão para a iniciativa privada. O governo também alegou ausência de relevância histórica e cultural do conjunto.
“A decisão da Justiça Federal valida um procedimento pouco comum no Iphan, que é o tombamento emergencial, realizado quando há ameaça a um bem que ainda não foi objeto de estudo técnico definitivo para avaliar sua importância cultural”, disse na ocasião a procuradora federal Estela Vilela, da Procuradoria Federal junto ao Iphan em São Paulo.
