O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (9) a eleição do ministro Luis Roberto Barroso como o novo presidente da Corte. Com um mandato de dois anos à frente do mais alto tribunal do país, Barroso assume a presidência com a posse agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do tribunal.
A sucessão na liderança do STF segue a ordem da antiguidade, com os ministros escolhendo o integrante mais antigo do tribunal que não exerceu a presidência por mais tempo. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, assume a vice-presidência.
O atual mandato da presidente em exercício, Rosa Weber, se encerra no dia 2 de outubro, quando a ministra atinge a idade de 75 anos, momento em que é compulsoriamente aposentada. A expectativa é que ela deixe a Corte no final de setembro.
Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso expressou seu desejo de contar com a colaboração de seus colegas: “Pretendo dignificar a cadeira. A vida me deu a bênção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e maior e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país. De modo que eu gostaria de dizer que eu conto com a colaboração fraterna de todos os colegas”, afirmou.
A atual presidente, Rosa Weber, expressou seus votos de sucesso para a gestão de Barroso e Fachin: “Permito-me desejar aos dois uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito, como eu tenho convicção absoluta de que será. Parabéns a ambos”, declarou.
Luis Roberto Barroso, de 65 anos, assumiu sua posição no Supremo Tribunal Federal em 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro é natural de Vassouras (RJ), doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição.
Com vasta experiência acadêmica e profissional, Barroso é autor de vários livros sobre Direito Constitucional e artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Ele também teve uma carreira na advocacia, além de ter sido procurador do estado do Rio de Janeiro.
Durante sua trajetória de dez anos no STF, Barroso foi relator de diversos casos de grande repercussão. Entre eles estão a análise de recursos do mensalão, ações relacionadas ao meio ambiente e direitos indígenas, além de julgamentos envolvendo temas sociais relevantes.
O novo presidente do STF ainda foi responsável por uma decisão inédita ao restabelecer o piso salarial nacional para profissionais da área da saúde. Junto ao ministro Gilmar Mendes, decidiu que os estados, municípios e autarquias devem arcar com esses valores apenas dentro dos recursos repassados pela União.
Edson Fachin, por sua vez, será o vice-presidente da Corte. O ministro, que atua no STF desde 2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui ampla experiência acadêmica e jurídica.
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