O auxílio para os caminhoneiros inicia os pagamentos no próximo dia 9. Serão pagas as parcelas de julho e agosto
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O Ministério do Trabalho e da Previdência confirmou que a primeira rodada do auxílio para caminhoneiros tem início em 9 de agosto. O valor do pagamento é de R$ 1000, no entanto, para esse primeiro mês, os beneficiários receberão duas parcelas a fim de cumprir as 6 parcelas determinadas pela legislação para este ano. Estima-se que cerca de 900 mil trabalhadores serão contemplados.
O auxílio foi criado a fim de amenizar os impactos da alta dos preços dos combustíveis. Mesmo com a redução da tributação, que tem diminuído o preço nas bombas, o diesel continua com um valor alto. Isso porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já tinha uma incidência baixa sobre o óleo diesel. Contudo, o Governo Federal não exigirá nenhum tipo de comprovação sobre o destino do dinheiro.
Quem tem direito?
O BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores de Carga) usa como base para os pagamentos, o cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de maio de 2022.
Além disso, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF devem estar em situação regular.
A Dataprev, empresa pública brasileira, é responsável pela seleção dos caminhoneiros a receber o benefício.
Calendário BEm Caminhoneiro
As parcelas serão pagas de agosto a dezembro deste ano, de acordo com o seguinte calendário:
- Julho/Agosto: 09/08;
- Setembro: 24/09;
- Outubro: 22/10;
- Novembro: 26/11;
- Dezembro: 17/12.
O total destinado à aplicação do programa é de R$ 5,4 bilhões. O montante foi estabelecido pela PEC dos Auxílios.
PEC dos Auxílios
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Auxílios foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Além do auxílio para caminhoneiros, a medida cria um novo programa, no mesmo sentido, para atender aos taxistas.
Ademais, a proposta amplia o número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e o valor da parcela para R$ 600. O Vale-gás também sofreu alterações no valor, os beneficiários receberão R$ 120 a fim de custear a compra integral do botijão.
O custo total da PEC chega a mais de R$ 41 bilhões fora do teto de gastos.
Todos as medidas serão aplicadas a partir do mês de agosto.
Auxílio para taxistas
O auxílio destinado aos taxistas tem o custo de R$ 2 bilhões. A seleção dos beneficiários será realizada com base nos dados das prefeituras, de acordo com os alvarás.
O pagamento do benefício começa em 16 de agosto e segue até dezembro. O valor das parcelas varia conforme o número de cidadãos aptos ao programa.
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Imagem: Nuad Contributor / Shutterstock.com
Fonte: Economia R7
