Os motoristas de aplicativos, como Uber e 99, não têm direito aos benefícios disponibilizados pela PEC das Bondades. Saiba mais!
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Entre os benefícios que serão oferecidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades, que foi aprovada recentemente no Congresso, está o Auxílio-taxista. O benefício ainda não tem valor definido. Assim, a única informação que se tem até o momento é que o benefício a estes profissionais deve custar aos cofres públicos R$ 2 bilhões.
O repasse será feito como forma de tentar diminuir os efeitos dos aumentos nos preços dos combustíveis.
Contudo, de acordo com Informações preliminares o pagamento do Auxílio-taxista, será feito em 5 parcelas, entre agosto e dezembro e devem variar entre R$ 200 e R$ 300. Há também a criação do Pix Caminhoneiro, que prevê o repasse no valor de R$ 1 mil aos profissionais autônomos, com gasto total de R$ 5,4 bilhões.
Outros benefícios
Também é previsto pela PEC o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400,00 para R$ 600,00, com custo de R$ 26 bilhões até dezembro. Além do transporte gratuito para idosos (R$ 2,5 bi) e Imposto sobre Etanol (R$ 3,8 bi até dezembro). Portanto o custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.
Motoristas de aplicativos
Os motoristas de aplicativos, como Uber e 99, não terão direito aos benefícios disponibilizados pela PEC das Bondades. Entretanto, essa possibilidade foi cogitada pelo relator do texto, o deputado Danilo Forte (PSD-CE), porém não foi adiante.
Os motoristas de aplicativos estão constantemente buscando melhores condições de trabalho. Contudo, há alguns projetos de lei em tramitação que visam melhorias na regulamentação da categoria, porém, boa parte ainda precisa de aprovação.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente há cerca de 1,4 milhão de brasileiros que atuam como motoristas de aplicativos, o que representa um aumento de 600 mil pessoas em três anos atuando no setor no país.
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Imagem: Worawee Meepian / Shutterstock.com
Fonte: Economia R7
